Informativo
Juiz ordena que Twitter exclua mensagens ofensivas contra cantora
Cantora Tays Reis acionou o Poder Judiciário depois de ser ofendida online Foto: Divulgação O juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, da Vara do Juizado Especial Cível
Denúncia falsa com finalidade eleitoral agora é crime
Glauber Guilherme Belarmino e Antônio Aparecido Belarmino Junior O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.834, que acrescentou ao Código Eleitoral o artigo 326-A, que
Caso sobre aparência de Thor Batista vai parar na Justiça
Após receber críticas sobre sua aparência, Thor Batista leva seu caso para a Justiça e tenta combater os comentários sobre suas novas fotos Thor Batista
Thor Batista decide acionar Justiça após ataques à aparência
Empresário é filho de Eike Batista e Luma de Oliveira Thor Batisa e Lunara Campos — Foto: reprodução/ instagram Thor Batista, filho mais velho de Eike
Responsabilidade civil dos clubes de futebol à luz dos tribunais
Antonio Aparecido Belarmino Junior e Luis Eduardo Belarmino Bombas arremessadas contra a torcida do Corinthians no Morumbi, em 2009 – Foto internet O Recurso Especial
Contrato de compra de imóvel sem registro na matrícula é regido pelo CDC
O contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária, e sem o registro na matrícula da propriedade, é regulado pelo Código
Casa de Montezuma recebe Antonio Belarmino Junior como novo membro
O advogado e presidente da Abracrim-SP, Antonio Belarmino Junior, foi empossado como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), reforçando seu compromisso com o aprimoramento
Eleições 2024: grandes desafios tecnológicos e democráticos
Antonio Aparecido Belarmino Junior e Henrique Tremura Lopes Não é de hoje que vivemos tempos de pós-verdade. Grandes narrativas que desprezam, ou desvirtuam, verdades são
Juíza dá 48 horas para Facebook remover publicação de ‘boicote’ a petistas
Facebook deu prazo de 48 horas para que publicação sobre comerciantes petistas fosse tirada do ar – Foto divulgação A Justiça de São Paulo deu
STJ concede HC de ofício a condenado por tráfico e refaz dosimetria da pena
STJ concede HC de ofício a condenado por tráfico e refaz dosimetria da pena A quantidade de drogas apreendida não é capaz, por si só,
Senador entra com representação criminal contra prefeito de Mossoró
Senador Styvenson Valentim e o prefeito Allyson Bezerra O processo é assinado por Styvenson e representado pelos advogados Antonio Aparecido Belarmino Júnior e Glauber Guilherme
TJ-SP desclassifica crime de homicídio em caso de embriaguez ao volante
TJ-SP desclassificou qualificadora de réu em caso de embriaguez ao volante Dolo e culpa são qualificadores de conduta que dizem respeito aos elementos concretos do