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Responsabilidade civil dos clubes de futebol à luz dos tribunais
Antonio Aparecido Belarmino Junior e Luis Eduardo Belarmino Bombas arremessadas contra a torcida do Corinthians no Morumbi, em 2009 – Foto internet O Recurso Especial
Contrato de compra de imóvel sem registro na matrícula é regido pelo CDC
O contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária, e sem o registro na matrícula da propriedade, é regulado pelo Código
Casa de Montezuma recebe Antonio Belarmino Junior como novo membro
O advogado e presidente da Abracrim-SP, Antonio Belarmino Junior, foi empossado como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), reforçando seu compromisso com o aprimoramento
Eleições 2024: grandes desafios tecnológicos e democráticos
Antonio Aparecido Belarmino Junior e Henrique Tremura Lopes Não é de hoje que vivemos tempos de pós-verdade. Grandes narrativas que desprezam, ou desvirtuam, verdades são
Juíza dá 48 horas para Facebook remover publicação de ‘boicote’ a petistas
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STJ concede HC de ofício a condenado por tráfico e refaz dosimetria da pena
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Senador entra com representação criminal contra prefeito de Mossoró
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TJ-SP desclassifica crime de homicídio em caso de embriaguez ao volante
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TJ-SP aplica nova sistemática de cumprimento de pena no regime semiaberto
Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus para suspender uma ordem de prisão contra um homem condenado a seis meses
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Lucas Viana tem decisão favorável na Justiça contra hater que o acusa de ter agredido Sarah
Justiça determina que Instagram forneça dados que ofendeu campeão de A Fazenda 11 O modelo e campeão de A Fazenda 11, Lucas Viana, teve uma
Advogado de Sarah Andrade fala sobre ataques contra a ex-BBB
Ex-BBB decidiu se afastar das redes sociais Após sofrer uma série de ataques nas redes sociais e decidir se afastar um pouco do universo online, Sarah