Informativo
ABRACRIM Aciona STF Contra ‘Resolução da Vergonha’ do CNJ: Defesa da Prerrogativa de Gravar Atos Judiciais
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a polêmica
Caso Buzeira: PF apreende R$ 10 milhões em carros; Antonio Belarmino Junior traz análise jurídica na TV Record
Na recente Operação Narco Bet, a Polícia Federal apreendeu uma série de veículos de luxo como parte das investigações sobre um esquema internacional de lavagem
Antonio Belarmino Junior comenta caso de repercussão internacional no Balanço Geral
O advogado criminalista Dr. Antonio Aparecido Belarmino Junior, sócio do escritório Belarmino Advogados, participou do programa Balanço Geral, da Rede Record, trazendo análise jurídica especializada
Antonio Belarmino Junior analisa caso jurídico na Tv Record
O advogado criminalista Antonio Belarmino Junior, sócio do escritório Belarmino Advogados e mestre em Direito Penal, participou do programa Balanço Geral, exibido pela Record TV,
Obra ‘Inquérito Policial e seus Aspectos Processuais’, de Antonio Belarmino Junior, foi destaque no EBAC 2025
A obra literária “Inquérito Policial e seus Aspectos Processuais”, de autoria de Antonio Belarmino Junior, Diretor Nacional de Assuntos Institucionais da Associação Brasileira dos Advogados
Antonio Belarmino Junior toma posse no Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo
O advogado criminalista Dr. Antonio Aparecido Belarmino Junior, sócio do escritório Belarmino Advogados, tomou posse como auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Basquetebol do
Artigo em destaque: Muro do contraditório nas provas digitais – acesso integral aos dados brutos
Antonio Belarmino Junior – Dellano Sousa – Joaquim Bartolomeu Ferreira Neto Uma análise da jurisprudência do STF em consonância ao devido processo legal. Em tempos
STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários
Decisão do Supremo altera interpretação do Marco Civil da Internet e impõe novo dever de moderação às plataformas digitais O Supremo Tribunal Federal (STF) formou
STJ: Polícia e MP não podem acessar relatórios do COAF sem autorização judicial
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a polícia e o Ministério Público não podem solicitar diretamente ao Conselho
Lavagem de dinheiro nas apostas online
Antonio Belarmino Junior e Dellano Sousa O avanço tecnológico e a digitalização de serviços trouxeram inúmeras oportunidades de negócio, entre elas o vertiginoso crescimento das
Assédio moral no ambiente de trabalho virtual
Caio Eduardo Belarmino A transformação digital acelerada pela pandemia da covid-19 levou à ampliação massiva do teletrabalho no Brasil e no mundo. Com a virtualização
Justiça do Rio suspende bloqueio da conta no Instagram do Jornalista Erlan Bastos
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu, na ultima segunda-feira (7), uma liminar para suspender o bloqueio da conta no Instagram