Informativo
Stalking: Uma nova lei e sua aplicação parcial
Antonio Ap. Belarmino Junior e Emanuela de Araújo Pereira Com a sanção presidencial, a legislação que atuaria de forma preventiva será ineficaz para as pessoas
Banco deve indenizar cliente por fraude virtual, decide TJ-MG
Tribunal determinou que banco deve reparar cliente – Foto divulgação Fraudes e delitos praticados virtualmente por terceiros em operação bancária geram o dever de a
Após ser criticado pela aparência, Thor Batista aciona advogado e diz que vai identificar responsáveis
Filho de Eike Batista e Luma de Oliveira foi ridicularizado na internet: ‘Coroa calvo’. Foto divulgada De acordo com o documento publicado no perfil do
Medidas Cautelares: Necessidade de revisão periódica de manutenção à luz do Pacote Anticrime
Antonio Belarmino Junior, Glauber Guilherme Belarmino, Caio Eduardo Belarmino e Emanuela de Araújo Pereira (Imagem: Arte Migalhas) O Pacote Anticrime, desde sua promulgação em dezembro
Twitter recebe ordens da Justiça para apagar ofensas à Tays Reis
A rede social do passarinho azul ainda vai ser obrigada a fornecer os dados do usuário que atacou a cantora Após sofrer ofensas pelo Twitter, Tays
X deve excluir publicações consideradas ofensivas contra ex-BBB
O juiz Fábio In Suk Chang, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, determinou que o Twitter exclua publicações e entregue dados
X deve fornecer dados para identificar usuário que xingou ex-BBB
Twitter deverá fornecer informações para identificar usuário que ofendeu Sarah Andrade, ex-BBBReprodução Diante de evidências da probabilidade do direito e do perigo de dano ao
Justiça manda excluir publicações e entregar dados de quem ofendeu Jakelyne Oliveira
Jakeline Oliveira conquistou vitória judicial – Foto: Reprodução/Internet A Justiça de São Paulo determinou que o Twitter exclua publicações e entregue dados de perfis que
Juiz ordena que Twitter exclua mensagens ofensivas contra cantora
Cantora Tays Reis acionou o Poder Judiciário depois de ser ofendida online Foto: Divulgação O juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, da Vara do Juizado Especial Cível
Denúncia falsa com finalidade eleitoral agora é crime
Glauber Guilherme Belarmino e Antônio Aparecido Belarmino Junior O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.834, que acrescentou ao Código Eleitoral o artigo 326-A, que
Caso sobre aparência de Thor Batista vai parar na Justiça
Após receber críticas sobre sua aparência, Thor Batista leva seu caso para a Justiça e tenta combater os comentários sobre suas novas fotos Thor Batista
Thor Batista decide acionar Justiça após ataques à aparência
Empresário é filho de Eike Batista e Luma de Oliveira Thor Batisa e Lunara Campos — Foto: reprodução/ instagram Thor Batista, filho mais velho de Eike