Informativo
Lei
Stalking, uma nova lei e sua aplicação parcial!
Por Antonio Belarmino Junior e Emanuela de Araújo Pereira Encontra-se para sanção presidencial o PL 1.369/2019, que revogou o artigo 65 da Lei de Contravenções Penais e criou
16 de março de 2021
Direito
Justiça e seletividade das provas: são compatíveis?
Conforme noticiado amplamente pela imprensa, a força-tarefa da Lava Jato deixou de incluiu na denúncia contra o ex-presidente Lula um diálogo interceptado no grampo telefônico
5 de março de 2021
Famosos
Twitter tem 48h para apagar post ofensivo contra modelo Raíssa Barbosa
Juíza considerou que a simples análise da postagem permite constatar que o conteúdo viola a imagem e a honra de Raíssa. Na sexta-feira, 19, a
21 de fevereiro de 2021
Famosos
Twitter deverá retirar do ar publicação que fere imagem de modelo
A juíza Tais Helena Fiorini Barbosa, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Vergueiro (SP), determinou nesta sexta-feira (19/2) que o Twitter retire do ar
20 de fevereiro de 2021