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Antônio Belarmino Junior é eleito presidente da Abracrim de São Paulo
O advogado criminalista Antônio Belarmino Junior assumiu a presidência da subseção paulista da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas na última quinta-feira (5/12). Belarmino é o
Opnião – Denúncia falsa com finalidade eleitoral agora é crime
No último dia 4, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.834, que acrescentou ao Código Eleitoral o artigo 326-A, que instituiu o tipo penal de
TRE de São Paulo tranca ação contra mulher que tirou foto da urna
Por Fernanda Valente O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou o trancamento de ação penal movida contra uma mulher que tirou foto da urna. A
STJ concede HC de ofício a condenado por tráfico e refaz dosimetria da pena
Por Tadeu Rover A quantidade de drogas apreendida não é capaz, por si só, de demonstrar que o réu se dedica a atividades criminosas ou integra
Supermercado Dia deve retirar cartaz com propaganda comparativa desleal
Juízo da 2ª vara de Barra Bonita/SP considerou que simples ligação de concorrente a preço superior, “traz prejuízo à livre concorrência”. O juiz de Direito
Lucas Viana aciona advogado de Sarah Andrade para processar haters
Modelo, vencedor de A Fazenda 11, sofre ataques e diz ser vítima de fake news no Twitter Lucas Viana, vencedor de A Fazenda 11, acionou
Twitter deve fornecer dados de usuário que xingou ex-BBB Sarah Andrade
O magistrado deu prazo de cinco dias para que a decisão seja cumprida, sob pena de multa diária de R$ 500, até o limite inicial
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Justiça manda Twitter entregar dados de perfil que xingou ex-BBB Sarah
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Nova Lei de Licitações e a abolitio criminis.
Em 01 de abril de 2021, foi promulgada a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos sob o nº 14.133, a nova legem em seu artigo 193,
Medidas cautelares: Direito ao contraditório
O primeiro aspecto para o deferimento do exercício do contraditório em medidas cautelares é a análise pelo juízo da contemporaneidade dos fatos, em não se
Equipe de Gil e Sarah aciona advogados contra fake news e pede apoio de fãs
Colaboração para o UOL, de São Paulo 27/03/2021 20h00 A equipe que faz a gestão da imagem de Sarah Andrade e Gilberto Nogueira, confinados no