Informativo
Justiça de Barra Bonita determina que Rede Social Facebook exclua definitivamente postagem com lista de boicote ao comércio e determina a quebra do sigilo do perfil intitulado “Natália Anti-PT” responsável pela Publicação.
Na tarde desta sexta-feira, a Juíza de Direito Marília Vizzotto, acatou o pedido da esteticista Diandra Sevilha e deferiu liminar para que a rede social
Supremo se prepara para decidir sobre a validade da federação partidária
Por Marcelo Aith e Antonio Aparecido Belarmino Junior A essência da democracia são os partidos políticos, uma vez que o legislador constituinte estabelece uma multiplicidade de funções que
Livro: Financiamento Ilegal de Partidos Políticos e Responsabilidade Penal: uma análise Brasil e Espanha – Antonio Belarmino Junior
*Livro: Financiamento Ilegal de Partidos Políticos e Responsabilidade Penal: uma análise Brasil e Espanha – Antonio Belarmino Junior*O advogado Antonio Belarmino Junior, presidente da Associação
Advogado Antônio Belarmino lança livro sobre Responsabilidade Penal
O advogado Antônio Belarmino Junior, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), no estado de São Paulo, lançou pela Editora Imperium, o livro ‘Financiamento
Perfil fake e o crime de falsa identidade
O simples ato de criar um perfil “fake”, de uma pessoa real, viva ou morta, já implica que o “criador” está cometendo o crime de
Fandom, organização criminosa e cibercrimes
A correlação das condutas de grupos denominados de Fandom ao crime de organização criminosa e aos cibercrimes. A expressão Fandom é um diminutivo da expressão
Nova lei de licitações – Artigo 89 e a sua abolitio criminis
A nova norma legislativa criou novos tipos de crimes para licitações e contratos administrativo, e consoante ao art. 194, à referida lei entrou em vigor
Medidas Cautelares: Necessidade de revisão periódica de manutenção à luz do Pacote Anticrime
Sendo as medidas cautelares detentoras dos mesmos princípios e natureza da prisão, e ainda, possuir caráter de provisoriedade. O Pacote Anticrime, desde sua promulgação em
Recebida queixa-crime do prefeito de Barra Bonita por difamação e injúria na internet
Em publicações online o prefeito foi acusado, entre outros, de viajar com a namorada à custa do erário. A 10ª câmara de Direito Criminal do
TJ/SP anula atos processuais devido a fundamentação genérica de decisão
Para 10ª câmara de Direito Criminal, decisão atacada não analisou as questões suscitadas pelo advogado na defesa preliminar. A 10ª câmara de Direito Criminal do
FAKE NEWS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ELEIÇÕES
Por: Antonio Belarmino Jr. e Joelson Dias. Nas últimas semanas, intensificou-se o debate sobre liberdade de expressão, proteção da honra e da imagem, a efetividade
Antônio Belarmino Junior é eleito presidente da Abracrim de São Paulo
O advogado criminalista Antônio Belarmino Junior assumiu a presidência da subseção paulista da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas na última quinta-feira (5/12). Belarmino é o