Informativo
Justiça do Rio suspende bloqueio da conta no Instagram do Jornalista Erlan Bastos
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu, na ultima segunda-feira (7), uma liminar para suspender o bloqueio da conta no Instagram
TJSP Acata tese da defesa e absolve réu por associação: pena é reduzida de quase 9 anos para 1 ano e 8 meses
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio do 1º Grupo de Direito Criminal, acolheu pedido de revisão criminal e reformou decisão anterior
Antonio Belarmino Junior participa do lançamento de obras clássicas da Família Delmanto
O advogado criminalista Antonio Belarmino Junior esteve presente no prestigiado lançamento da 4ª edição da consagrada obra Leis Penais Especiais, da Família Delmanto, bem como
O uso de softwares espiões na persecução penal
Ana Paula Trento e Antonio Belarmino Junior A evolução tecnológica trouxe novas ferramentas para a persecução penal, incluindo softwares espiões que permitem a interceptação de
Por apenas 1 voto: Justiça eleitoral cassa Prefeito de Fernão – SP por uso irregular de verba pública
“As irregularidades constatadas […] comprometem a igualdade de oportunidades entre os candidatos”, afirmou o juiz Felipe Guinsani ao cassar os diplomas de Éber Assis e
Antonio Belarmino Junior prestigia o lançamento da obra de Marlon Reis, ex-juiz e Presidente da ABRE
O evento reuniu especialistas para discutir os desafios do Direito Eleitoral no Brasil O sócio do Belarmino Sociedade de Advogados, Dr. Antonio Ap. Belarmino Junior,
Antônio Ap. Belarmino Junior participa do lançamento de obras jurídicas de grandes nomes do Direito
Na última semana, o advogado Antônio Ap. Belarmino Junior, sócio do Belarmino Advogados, marcou presença no lançamento das obras Manual de Política Criminal, de autoria
Belarmino Sociedade de Advogados no V ENAC: Tecnologia, Democracia e os Desafios do Direito Penal
Na última sexta-feira (21), Fortaleza sediou o V Encontro Nacional das Advogadas Criminalistas (ENAC), promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). O evento reuniu
Justiça acata pedido e ordena a identificação de ofensores anônimos de ex-BBB Amanda Meirelles
A defesa de Amanda, feita pelo advogado Guilherme Belarmino, argumentou que, sem acesso aos dados cadastrais, logs de acesso e números de IP, a vítima ficaria
Em Foco no Migalhas: Reforma da previdência e novas regras em 2025
Caio Eduardo Belarmino EC 103 no ano de 20191 implementou uma profunda reforma na previdência social, trazendo mudanças significativas nas regras de aposentadoria, visando facilitar
Em pauta no Migalhas: Violência de Gênero em Ambientes Digitais
Ana Paula Trento e Guilherme Belarmino A violência de gênero não pode ser analisada como meras infrações penais isoladas, pois sua raiz está profundamente enraizada
Em alta no Migalhas: Influenciadores digitais, lavagem de dinheiro e condutas neutras
Antonio Belarmino Junior O texto realiza uma análise da figura do influenciador digital, das condutas neutras, da lavagem de dinheiro e sua atipicidade quando da
