Informativo
TJ-SP aplica nova sistemática de cumprimento de pena no regime semiaberto
Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus para suspender uma ordem de prisão contra um homem condenado a seis meses
Vídeo íntimo de Raissa Barbosa deve ser excluído da web, determina justiça
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Lucas Viana tem decisão favorável na Justiça contra hater que o acusa de ter agredido Sarah
Justiça determina que Instagram forneça dados que ofendeu campeão de A Fazenda 11 O modelo e campeão de A Fazenda 11, Lucas Viana, teve uma
Advogado de Sarah Andrade fala sobre ataques contra a ex-BBB
Ex-BBB decidiu se afastar das redes sociais Após sofrer uma série de ataques nas redes sociais e decidir se afastar um pouco do universo online, Sarah
Justiça de Barra Bonita determina que Rede Social Facebook exclua definitivamente postagem com lista de boicote ao comércio e determina a quebra do sigilo do perfil intitulado “Natália Anti-PT” responsável pela Publicação.
Na tarde desta sexta-feira, a Juíza de Direito Marília Vizzotto, acatou o pedido da esteticista Diandra Sevilha e deferiu liminar para que a rede social
Supremo se prepara para decidir sobre a validade da federação partidária
Por Marcelo Aith e Antonio Aparecido Belarmino Junior A essência da democracia são os partidos políticos, uma vez que o legislador constituinte estabelece uma multiplicidade de funções que
Livro: Financiamento Ilegal de Partidos Políticos e Responsabilidade Penal: uma análise Brasil e Espanha – Antonio Belarmino Junior
*Livro: Financiamento Ilegal de Partidos Políticos e Responsabilidade Penal: uma análise Brasil e Espanha – Antonio Belarmino Junior*O advogado Antonio Belarmino Junior, presidente da Associação
Advogado Antônio Belarmino lança livro sobre Responsabilidade Penal
O advogado Antônio Belarmino Junior, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), no estado de São Paulo, lançou pela Editora Imperium, o livro ‘Financiamento
Perfil fake e o crime de falsa identidade
O simples ato de criar um perfil “fake”, de uma pessoa real, viva ou morta, já implica que o “criador” está cometendo o crime de
Fandom, organização criminosa e cibercrimes
A correlação das condutas de grupos denominados de Fandom ao crime de organização criminosa e aos cibercrimes. A expressão Fandom é um diminutivo da expressão
Nova lei de licitações – Artigo 89 e a sua abolitio criminis
A nova norma legislativa criou novos tipos de crimes para licitações e contratos administrativo, e consoante ao art. 194, à referida lei entrou em vigor
Medidas Cautelares: Necessidade de revisão periódica de manutenção à luz do Pacote Anticrime
Sendo as medidas cautelares detentoras dos mesmos princípios e natureza da prisão, e ainda, possuir caráter de provisoriedade. O Pacote Anticrime, desde sua promulgação em
