Máfia do Cobre: operação no DF desmonta esquema milionário e Antônio Belarmino Junior analisa na Record

A Polícia Civil do Distrito Federal desmantelou um esquema milionário de roubo e revenda ilegal de fios de cobre, materiais de telecomunicação e componentes metálicos. A quadrilha, segundo as investigações, atuava de forma organizada, furtando grandes quantidades de cabos que alimentam serviços essenciais — como energia, telefonia e internet e revendendo o material no mercado […]

Antonio Belarmino Junior comenta caso de repercussão internacional no Balanço Geral

O advogado criminalista Dr. Antonio Aparecido Belarmino Junior, sócio do escritório Belarmino Advogados, participou do programa Balanço Geral, da Rede Record, trazendo análise jurídica especializada sobre um caso que ganhou repercussão internacional. Caso analisado O comentário do Dr. Belarmino Júnior abordou a prisão de Gabriel Spalone, empresário e influenciador digital paulista com mais de 800 […]

Antonio Belarmino Junior analisa caso jurídico na Tv Record

O advogado criminalista Antonio Belarmino Junior, sócio do escritório Belarmino Advogados e mestre em Direito Penal, participou do programa Balanço Geral, exibido pela Record TV, para comentar um caso de grande repercussão ocorrido em Osasco (SP). Durante a entrevista, o Dr. Antonio Belarmino apresentou uma análise jurídica acerca da situação em que uma moradora foi […]

STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários

Decisão do Supremo altera interpretação do Marco Civil da Internet e impõe novo dever de moderação às plataformas digitais O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (11), para declarar inconstitucional, de forma parcial, o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), dispositivo que condicionava a responsabilização das plataformas digitais à […]

STJ: Polícia e MP não podem acessar relatórios do COAF sem autorização judicial

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a polícia e o Ministério Público não podem solicitar diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) relatórios de inteligência financeira (RIFs) sem prévia autorização judicial. A decisão foi firmada no julgamento do RHC 196.150. A decisão e seus fundamentos O […]

Antonio Belarmino Junior participa do lançamento de obras clássicas da Família Delmanto

O advogado criminalista Antonio Belarmino Junior esteve presente no prestigiado lançamento da 4ª edição da consagrada obra Leis Penais Especiais, da Família Delmanto, bem como da 8ª edição da republicação do clássico Defesas que fiz no Júri, do saudoso jurista Dante Delmanto. Antonio Belarmino Junior ao lado de Roberto Delmanto, durante o lançamento das obras […]

Em entrevista ao Portal Terra, o advogado Guilherme Belarmino alerta sobre os perigos do PIX por aproximação

Guilherme Belarmino, advogado Especialista em Direito Digital alerta para que a praticidade do PIX por aproximação exige medidas de segurança para evitar fraudes / Foto divulgação: Portal Terra A partir desta sexta-feira (28/02/2025), o Banco Central do Brasil libera oficialmente o uso do PIX por aproximação. A nova funcionalidade promete agilizar ainda mais as transações […]