Justiça de Barra Bonita determina que Rede Social Facebook exclua definitivamente postagem com lista de boicote ao comércio e determina a quebra do sigilo do perfil intitulado “Natália Anti-PT” responsável pela Publicação.

Na tarde desta sexta-feira, a Juíza de Direito Marília Vizzotto, acatou o pedido da esteticista Diandra Sevilha e deferiu liminar para que a rede social Facebook exclua postagem com lista de boicote aos comerciantes de Barra Bonita que, segundo a publicação, teriam votado no “PT” e também determinou a quebra do sigilo telemático do autor.A […]

Advogado Antônio Belarmino lança livro sobre Responsabilidade Penal

O advogado Antônio Belarmino Junior, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), no estado de São Paulo, lançou pela Editora Imperium, o livro ‘Financiamento Ilegal de ‘Partidos Políticos e Responsabilidade Penal: uma análise Brasil – Espanha’. A obra faz uma abordagem sobre financiamento partidário e o questionamento da figura da responsabilidade penal dos partidos […]