Antônio Ap. Belarmino Junior participa do lançamento de obras jurídicas de grandes nomes do Direito
Na última semana, o advogado Antônio Ap. Belarmino Junior, sócio do Belarmino Advogados, marcou presença no lançamento das obras Manual de Política Criminal, de autoria do Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Henrique Abi-Ackel, e Crimes de Trânsito, dos renomados advogados, Leonardo Schmitt de Bem e Evinis Tallon. Antônio Ap. Belarmino Junior ao […]
Em entrevista ao Portal Terra, o advogado Guilherme Belarmino alerta sobre os perigos do PIX por aproximação
Guilherme Belarmino, advogado Especialista em Direito Digital alerta para que a praticidade do PIX por aproximação exige medidas de segurança para evitar fraudes / Foto divulgação: Portal Terra A partir desta sexta-feira (28/02/2025), o Banco Central do Brasil libera oficialmente o uso do PIX por aproximação. A nova funcionalidade promete agilizar ainda mais as transações […]
X deve excluir publicações consideradas ofensivas contra ex-BBB
O juiz Fábio In Suk Chang, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, determinou que o Twitter exclua publicações e entregue dados de perfis que ofenderam a ex-BBB Laís Caldas. Foto divulgação / Instagram A decisão foi provocada por pedido da médica e influenciadora digital. Segundo o magistrado, a exclusão das postagens ofensivas […]
Contrato de compra de imóvel sem registro na matrícula é regido pelo CDC
O contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária, e sem o registro na matrícula da propriedade, é regulado pelo Código de Defesa do Consumidor. Esse foi o entendimento da juíza Marília Vizzoto, da Comarca de Barra Bonita (SP), para atender pedido de rescisão contratual com devolução de valores a dois […]
Casa de Montezuma recebe Antonio Belarmino Junior como novo membro
O advogado e presidente da Abracrim-SP, Antonio Belarmino Junior, foi empossado como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), reforçando seu compromisso com o aprimoramento do Direito no país As advogadas Carmen Lucia Lourenço Felippe, Joelma Gonçalves Ribeiro e Ronise de Magalhães Figueiredo e os advogados Antonio Aparecido Belarmino Júnior, Eduardo Pragmácio de Lavor Telles […]
Justiça de Barra Bonita determina que Rede Social Facebook exclua definitivamente postagem com lista de boicote ao comércio e determina a quebra do sigilo do perfil intitulado “Natália Anti-PT” responsável pela Publicação.
Na tarde desta sexta-feira, a Juíza de Direito Marília Vizzotto, acatou o pedido da esteticista Diandra Sevilha e deferiu liminar para que a rede social Facebook exclua postagem com lista de boicote aos comerciantes de Barra Bonita que, segundo a publicação, teriam votado no “PT” e também determinou a quebra do sigilo telemático do autor.A […]
Advogado Antônio Belarmino lança livro sobre Responsabilidade Penal
O advogado Antônio Belarmino Junior, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), no estado de São Paulo, lançou pela Editora Imperium, o livro ‘Financiamento Ilegal de ‘Partidos Políticos e Responsabilidade Penal: uma análise Brasil – Espanha’. A obra faz uma abordagem sobre financiamento partidário e o questionamento da figura da responsabilidade penal dos partidos […]