Caso sobre aparência de Thor Batista vai parar na Justiça
Após receber críticas sobre sua aparência, Thor Batista leva seu caso para a Justiça e tenta combater os comentários sobre suas novas fotos Thor Batista – Foto: Reprodução / Instagram O empresário Thor Batista, filho de Eike Batista, virou alvo de comentários sobre sua aparência no último dia 26. Aos 32 anos, ele surpreendeu ao aparecer mais maduro nas […]
Thor Batista decide acionar Justiça após ataques à aparência
Empresário é filho de Eike Batista e Luma de Oliveira Thor Batisa e Lunara Campos — Foto: reprodução/ instagram Thor Batista, filho mais velho de Eike Batista e Luma de Oliveira, decidiu acionar a Justiça após ataques à sua aparência. Aos 32 anos, o empresário virou assunto nas redes sociais nos últimos dias por mudanças no corpo […]
Responsabilidade civil dos clubes de futebol à luz dos tribunais
Antonio Aparecido Belarmino Junior e Luis Eduardo Belarmino Bombas arremessadas contra a torcida do Corinthians no Morumbi, em 2009 – Foto internet O Recurso Especial nº 1.773.885 – SP, julgado pelo ministro relator Ricardo Villa Bôas Cueva em 30 de agosto de 2022 decidiu: “Além disso, o artigo 19 da mesma lei prevê a responsabilidade […]
Contrato de compra de imóvel sem registro na matrícula é regido pelo CDC
O contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária, e sem o registro na matrícula da propriedade, é regulado pelo Código de Defesa do Consumidor. Esse foi o entendimento da juíza Marília Vizzoto, da Comarca de Barra Bonita (SP), para atender pedido de rescisão contratual com devolução de valores a dois […]
Casa de Montezuma recebe Antonio Belarmino Junior como novo membro
O advogado e presidente da Abracrim-SP, Antonio Belarmino Junior, foi empossado como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), reforçando seu compromisso com o aprimoramento do Direito no país As advogadas Carmen Lucia Lourenço Felippe, Joelma Gonçalves Ribeiro e Ronise de Magalhães Figueiredo e os advogados Antonio Aparecido Belarmino Júnior, Eduardo Pragmácio de Lavor Telles […]
Eleições 2024: grandes desafios tecnológicos e democráticos
Antonio Aparecido Belarmino Junior e Henrique Tremura Lopes Não é de hoje que vivemos tempos de pós-verdade. Grandes narrativas que desprezam, ou desvirtuam, verdades são cada vez mais comuns e, assustadoramente, facilmente aceitas. Fatos objetivos são desprezados e crenças pessoais e emoções apelativas se tornam a principal peça argumentativa e o alicerce de um pseudoconhecimento […]
Juíza dá 48 horas para Facebook remover publicação de ‘boicote’ a petistas
Facebook deu prazo de 48 horas para que publicação sobre comerciantes petistas fosse tirada do ar – Foto divulgação A Justiça de São Paulo deu 48 horas para o Facebook apagar uma publicação que sugere o boicote a comerciantes de Barra Bonita, município de 36 mil habitantes a 257 quilômetros da capital, por causa da […]
STJ concede HC de ofício a condenado por tráfico e refaz dosimetria da pena
STJ concede HC de ofício a condenado por tráfico e refaz dosimetria da pena A quantidade de drogas apreendida não é capaz, por si só, de demonstrar que o réu se dedica a atividades criminosas ou integra alguma organização criminosa. O entendimento foi aplicado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, […]
Senador entra com representação criminal contra prefeito de Mossoró
Senador Styvenson Valentim e o prefeito Allyson Bezerra O processo é assinado por Styvenson e representado pelos advogados Antonio Aparecido Belarmino Júnior e Glauber Guilherme Belarmino. O bate-boca entre o senador e candidato a governador Styvenson Valentim (Podemos) e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), saiu das redes sociais para as barras da Justiça. […]
TJ-SP desclassifica crime de homicídio em caso de embriaguez ao volante
TJ-SP desclassificou qualificadora de réu em caso de embriaguez ao volante Dolo e culpa são qualificadores de conduta que dizem respeito aos elementos concretos do ato criminoso. Portanto, não podem ser interpretados como cláusulas de reprovação de conduta do réu acusado de um crime. Esse foi o entendimento do juízo da 12ª Câmara de Direito Criminal […]