Informativo
Recebida queixa-crime do prefeito de Barra Bonita por difamação e injúria na internet
Em publicações online o prefeito foi acusado, entre outros, de viajar com a namorada à custa do erário. A 10ª câmara de Direito Criminal do
TJ/SP anula atos processuais devido a fundamentação genérica de decisão
Para 10ª câmara de Direito Criminal, decisão atacada não analisou as questões suscitadas pelo advogado na defesa preliminar. A 10ª câmara de Direito Criminal do
FAKE NEWS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ELEIÇÕES
Por: Antonio Belarmino Jr. e Joelson Dias. Nas últimas semanas, intensificou-se o debate sobre liberdade de expressão, proteção da honra e da imagem, a efetividade
Antônio Belarmino Junior é eleito presidente da Abracrim de São Paulo
O advogado criminalista Antônio Belarmino Junior assumiu a presidência da subseção paulista da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas na última quinta-feira (5/12). Belarmino é o
Opnião – Denúncia falsa com finalidade eleitoral agora é crime
No último dia 4, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.834, que acrescentou ao Código Eleitoral o artigo 326-A, que instituiu o tipo penal de
TRE de São Paulo tranca ação contra mulher que tirou foto da urna
Por Fernanda Valente O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou o trancamento de ação penal movida contra uma mulher que tirou foto da urna. A
STJ concede HC de ofício a condenado por tráfico e refaz dosimetria da pena
Por Tadeu Rover A quantidade de drogas apreendida não é capaz, por si só, de demonstrar que o réu se dedica a atividades criminosas ou integra
Supermercado Dia deve retirar cartaz com propaganda comparativa desleal
Juízo da 2ª vara de Barra Bonita/SP considerou que simples ligação de concorrente a preço superior, “traz prejuízo à livre concorrência”. O juiz de Direito
Lucas Viana aciona advogado de Sarah Andrade para processar haters
Modelo, vencedor de A Fazenda 11, sofre ataques e diz ser vítima de fake news no Twitter Lucas Viana, vencedor de A Fazenda 11, acionou
Twitter deve fornecer dados de usuário que xingou ex-BBB Sarah Andrade
O magistrado deu prazo de cinco dias para que a decisão seja cumprida, sob pena de multa diária de R$ 500, até o limite inicial
CUIDADO COM O QUE TWITTA
Twitter deve fornecer dados para identificar usuário que xingou ex-BBB Diante de evidências da probabilidade do direito e do perigo de dano ao resultado útil
Justiça manda Twitter entregar dados de perfil que xingou ex-BBB Sarah
Colaboração para o UOL, em São Paulo 05/08/2021 17h21Atualizada em 05/08/2021 21h34 A Justiça de São Paulo determinou que o Twitter entregue dados de um
