Antonio Belarmino Junior prestigia o lançamento da obra de Marlon Reis, ex-juiz e Presidente da ABRE
O evento reuniu especialistas para discutir os desafios do Direito Eleitoral no Brasil O sócio do Belarmino Sociedade de Advogados, Dr. Antonio Ap. Belarmino Junior, esteve presente no lançamento da obra “Direito Eleitoral Esquematizado”, do renomado advogado e ex-juiz Marlon Reis. O evento reuniu importantes nomes do direito eleitoral e promoveu debates sobre o futuro […]
Antônio Ap. Belarmino Junior participa do lançamento de obras jurídicas de grandes nomes do Direito
Na última semana, o advogado Antônio Ap. Belarmino Junior, sócio do Belarmino Advogados, marcou presença no lançamento das obras Manual de Política Criminal, de autoria do Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Henrique Abi-Ackel, e Crimes de Trânsito, dos renomados advogados, Leonardo Schmitt de Bem e Evinis Tallon. Antônio Ap. Belarmino Junior ao […]
Belarmino Sociedade de Advogados no V ENAC: Tecnologia, Democracia e os Desafios do Direito Penal
Na última sexta-feira (21), Fortaleza sediou o V Encontro Nacional das Advogadas Criminalistas (ENAC), promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). O evento reuniu importantes nomes da advocacia criminal de todo o país e contou com uma programação intensa e plural, reafirmando o protagonismo feminino na construção de uma justiça penal mais democrática. O […]
Justiça acata pedido e ordena a identificação de ofensores anônimos de ex-BBB Amanda Meirelles
A defesa de Amanda, feita pelo advogado Guilherme Belarmino, argumentou que, sem acesso aos dados cadastrais, logs de acesso e números de IP, a vítima ficaria impossibilitada de buscar a responsabilização judicial dos ofensores. A Justiça de São Paulo determinou que operadoras de internet e empresas de telecomunicação revelem a identidade de usuários anônimos que atacaram virtualmente a […]
Em Foco no Migalhas: Reforma da previdência e novas regras em 2025
Caio Eduardo Belarmino EC 103 no ano de 20191 implementou uma profunda reforma na previdência social, trazendo mudanças significativas nas regras de aposentadoria, visando facilitar a transição para as novas regras, foram estabelecidas regras de transição para os trabalhadores que já se encontravam no mercado de trabalho na época da reforma e estas regras que […]
Em pauta no Migalhas: Violência de Gênero em Ambientes Digitais
Ana Paula Trento e Guilherme Belarmino A violência de gênero não pode ser analisada como meras infrações penais isoladas, pois sua raiz está profundamente enraizada nas estruturas sociais de dominação e desigualdade. O sistema penal reflete essa realidade ao lidar de maneira seletiva com crimes que afetam desproporcionalmente as mulheres, muitas vezes minimizando suas denúncias […]
Em alta no Migalhas: Influenciadores digitais, lavagem de dinheiro e condutas neutras
Antonio Belarmino Junior O texto realiza uma análise da figura do influenciador digital, das condutas neutras, da lavagem de dinheiro e sua atipicidade quando da inexistência de elemento subjetivo do tipo. Foto reprodução: Migalhas Nos últimos tempos, os noticiários têm relatado casos de influenciadores digitais presos, suspeitos de lavagem de dinheiro, denunciados ou sob investigação. […]
Advogado especialista em crimes na internet, Guilherme Belarmino, analisa o caso da apresentadora Bárbara Coelho
Jornalista da Globo denunciou assédio sexual sofrido após homem marcá-la em vídeo em que aparece se masturbando Bárbara Coelho no Esporte Espetacular – Reprodução/Instagram Veja mais em: Bárbara Coelho denunciou na última quarta-feira (19), no Twitter, que um homem lhe marcou em um vídeo em que aparece se masturbando e ainda disse que não seria […]
Destaque no Estadão: Lavagem de dinheiro no mundo digital – influenciadores correm risco?
O delito pode levar à responsabilização de agentes neutros, como operadores financeiros, contadores, advogados, empresários de jogadores de futebol e corretores de imóveis. No caso dos influenciadores digitais e de outras profissões, essa imputação nem sempre se configura, pois a caracterização do crime exige a presença do dolo Por Antonio Ap. Belarmino Junior Nos últimos tempos, […]
Opinião ao Migalhas: Liberdade de expressão e fake news eleitoral: Análise jurídica sobre os limites legais
Antonio Belarmino Junior e Eduardo Mauricio A liberdade de expressão é assegurada pela Constituição Federal, porém, não é absoluta e deve obedecer aos limites da lei, e o combate a fake news visa assegurar a lisura e o equilíbrio do pleito e o pleno exercício da democracia. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou a sua […]