Os Jurisconsultos e o Direito Criminal no Amapá

A obra Os Jurisconsultos e o Direito Criminal no Amapá investiga a atuação dos especialistas em direito na construção e aplicação das normas penais na região. Com uma análise crítica, o livro aborda a influência desses profissionais no sistema de justiça criminal, os desafios enfrentados e as peculiaridades jurídicas do Amapá. Além disso, discute o uso indevido da Lei Maria da Penha como forma de vingança, explorando suas implicações sociais e a importância de medidas que evitem essa prática, como a aplicação de penas mais severas em casos de denúncias caluniosas. A pesquisa destaca a necessidade de conscientização da sociedade para o verdadeiro propósito da lei, promovendo uma cultura de respeito, igualdade de gênero e não violência

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