O “Manual de Prática Penal e Processual Penal” é uma obra voltada para advogados, estudantes de direito e profissionais da área jurídica. Este guia completo aborda os principais temas e procedimentos do direito penal e processual penal, destacando-se pela sua abordagem prática.

O livro oferece modelos de peças processuais e orientações detalhadas sobre como atuar em diversas situações jurídicas, incluindo requerimentos para instauração de inquérito policial, queixa-crime, pedidos de relaxamento de prisão em flagrante, revogação de prisão preventiva, liberdade provisória, habeas corpus, recursos diversos, agravos, livramento condicional e muitos outros.

Além disso, a obra se diferencia por proporcionar um entendimento claro e acessível, facilitando a aplicação dos conhecimentos no cotidiano jurídico. É uma ferramenta essencial para aqueles que buscam aprimorar suas habilidades e se destacar na área penal, oferecendo suporte teórico e prático para enfrentar os desafios profissionais.

– Requerimento para instauração de Inquérito Policial
– Queixa Crime
– Relaxamento de Prisão em flagrante
– Revogação de Prisão Preventiva
– Liberdade Provisória
– Habeas Corpus
– Recurso Ordinário Constitucional em Habeas Corpus
– Mandado de Segurança
– Resposta à Acusação
– Defesa Preliminar
– Defesa Prévia – Drogas
– Memoriais Finais
– Recurso de Apelação
– Embargos de Declaração
– Embargos Infringentes ou de Nulidade
– Recurso Especial
– Recurso Extraordinário
– Recurso em Sentido Estrito
– Agravo de Instrumento
– Agravo em Execução
– Livramento Condicional
– Requerimento de vistas ao processo ou inquérito
– Reclamação Constitucional
– Carta Testemunhável
– Roteiro para audiência de custódia
– Roteiro para alegações finais orais
– Roteiro para Sustentação Oral
– Procuração específica para Queixa Crime
– Contrato de honorários

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