A obra literária “Inquérito Policial e seus Aspectos Processuais”, de autoria de Antonio Belarmino Junior, Diretor Nacional de Assuntos Institucionais da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) foi lançada no XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), que ocorreu entre os dias 3 e 5 de setembro, em João Pessoa, capital da Paraíba.
A obra, publicada pela Editora AM2, traz uma análise crítica e aprofundada sobre o inquérito policial, examinando seus aspectos jurídicos e processuais à luz da doutrina e da prática forense. O trabalho já vem sendo apontado como uma contribuição indispensável não apenas para advogados criminalistas, mas também para magistrados, membros do Ministério Público e estudiosos do Direito que se dedicam ao tema.
Segundo o autor, o lançamento no EBAC reforça a importância do debate acadêmico aliado à prática da advocacia criminal. “O inquérito policial é a base da persecução penal e precisa ser constantemente revisitado sob a ótica dos direitos e garantias fundamentais. Esse livro nasce da experiência prática, mas também do compromisso acadêmico com uma advocacia mais crítica e comprometida com a Constituição”, afirma Antonio Belarmino.
O livro está disponível pelo link: https://am2editora.com.br/products/inquerito-policial-e-seus-aspectos-processuais
EBAC 2025
O XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC 2025), considerado o maior evento da advocacia criminal brasileira, ocorreu entre os dias 3 e 5 de setembro, no Paço dos Leões, em João Pessoa (PB). Durante três dias, a capital paraibana se transformará no epicentro do debate jurídico sobre a advocacia criminal, Direito Penal, Processo Penal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Criminologia, garantias constitucionais e direitos humanos.
Entre os palestrantes do evento estiveram nomes de destaque nacional e internacional, como o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior; o professor catedrático Luís Greco, especialista em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal pela Universidade Humboldt de Berlim; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, doutor pela Università Degli Studi di Roma “La Sapienza” e referência no estudo do processo penal brasileiro; Patrícia Vanzolini, doutora em Direito Penal pela PUC-SP e ex-presidente da OAB/SP; além de Alberto Zacharias Toron e outros juristas de renome. Todos contribuíram com reflexões voltadas ao aperfeiçoamento da justiça criminal, abordando os principais temas da área penal e processual penal.