O advogado Antônio Belarmino Junior, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), no estado de São Paulo, lançou pela Editora Imperium, o livro ‘Financiamento Ilegal de ‘Partidos Políticos e Responsabilidade Penal: uma análise Brasil – Espanha’.
A obra faz uma abordagem sobre financiamento partidário e o questionamento da figura da responsabilidade penal dos partidos políticos na Espanha e a ausência de um tipo penal específico no Brasil. O livro apresenta uma análise e proposta de adequação legislativa em ambos os países.
O item acadêmico e bibliográfico é apresentado pelo professor Eduardo Saad-Diniz (USP), com prefácio de Joelson Dias, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, e com prólogo do promotor de Justiça Paulo José Freire Teotônio.
ANTÔNIO BELARMINO
O autor, além de advogado e presidente da Abracrim/SP, é mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidad de Sevilla (Espanha), pós-graduado em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP e USP), professor universitário em nível de pós-graduação, parecerista e palestrante.
O livro é em formato físico e pode ser adquirido através do WhatsApp (19) 99739-1739.
Fonte: Jornal Sudoeste Paulista
