– Recuperação e/ou reativação de Contas em Redes Sociais

– Reputação Online e Danos Morais e Materiais​

– Crimes Virtuais e Informáticos

– Empresarial Digital e Contratos

– Direito Das Telecomunicações​

– Direito Midiático e Marketing Digital​

– Lei de Proteção de Dados Pessoais -LGPD

– Direito das Startups e do Empreendedorismo​

– Blockchain, Bitcoins e Criptomoedas​

– Regulação de Novas Tecnologias.

– Propriedade intelectual.

– Atuação em conjunto com peritos e assistentes técnicos nas mais diversas ocasiões.

– Atuação em veiculação on-line de materiais publicitários e comerciais;

– Atuação junto ao CONAR

O Escritório Belarmino Sociedade de Advogados possui sólida e destacada atuação nos diversos ramos do Direito Penal, acompanhando a evolução legislativa, atuando em crimes públicos, eleitorais, delações premiadas, crimes cibernéticos e virtuais.

– Defesa de pessoas físicas em Ações Penais.

– Defesa de pessoas jurídicas em crimes ambientais

– Defesa de pessoas jurídicas nas diversas esferas administrativas.

– Atuação em acordos de leniência e delação premiada.

– Proposição de Queixa-Crime.

– Crimes contra vida com atuação junto ao Tribunal do Júri.

– Crimes contra honra.

– Crimes de imprensa.

– Crimes cibernéticos e de informática.

–  Crimes virtuais.

– Crimes contra o meio ambiente.

– Crimes contra o sistema financeiro.

– Crimes contra relação de consumo.

– Lavagem de dinheiro.

– Crimes contra a administração pública.

– Crimes eleitorais.

– Defesas em Comissões Parlamentares de Inquérito.

– Sustentação oral em Tribunais.

– Assessoria jurídica empresarial.

– Atuação em direito do trabalho empresarial.

– Atuação em direito previdenciário empresarial.

– normas empresariais.

– Atuação em sindicatos.

– Representação em processos administrativos, sindicância, inquérito, por meio de defesas, reclamações, impugnações, consultas e recursos.

– Auxílio na participação de Licitações, incluindo a fiscalização da regularidade do procedimento.

– Elaboração de Pareceres. Elaboração, análise e revisão de Contratos Administrativos.

– Defesa perante o Tribunal de Contas.

– Audiências Públicas.

-TAC.

– Parcerias, Público, Privadas – PPP.

– Termos de Compromisso.

– Sustentação oral junto ao Tribunal de Contas.

– Ações Judiciais Públicas.

– Assessoria Jurídica a Agentes Públicos.

– Reclamações trabalhistas, defesa em demandas trabalhistas, consultas.

– Elaboração de contratos de natureza trabalhista e recomendação de formas de contratação, conforme atividades desenvolvidas e nível funcional;

– Assessoria trabalhista, tratando os temas de interesse do cliente com foco preventivo e consultivo, buscando adequar seus procedimentos, rotinas e práticas à legislação, de forma a prevenir litígios e mitigar riscos;

– Elaboração de termos visando padronizar práticas trabalhistas;

– Desenvolvimento de rotinas trabalhistas e de Recursos Humanos;

– Elaboração de pareceres de temas de natureza trabalhista;

– Assessoria em negociações coletivas de trabalho e relações sindicais.

– Ação de impugnação do registro de candidatura.

– Ação de investigação judicial por abuso de poder político.

– Ação de investigação judicial por abuso de poder econômico.

– Ação de investigação judicial por abuso de autoridade.

– Representação por conduta vedada aos agentes públicos.

– Representação por propaganda antecipada.

– Representação por capitação ilícita de sufrágio.

– Representação por captação ilícita de recursos.

– Recurso contra expedição de diploma.

– Ação de impugnação de mandato eletivo.

– Ações por prática de crimes eleitorais.

– Ações contra crimes eleitorais na internet.

– Criação de Partidos Políticos.

– Assessoria a candidatos e partidos políticos.

– Aposentadorias, pensões, benefícios sociais, LOAS, BPC

– Direito Previdenciário é um dos ramos do direito público e tem como objetivo o estudo e a regulamentação da seguridade social. Trata, dentre outros aspectos, do amparo aos beneficiários, sejam eles segurados ou dependentes, quando se encontram em alguma situação de necessidade social.

– Politicas internas.

– Compliance partidário.

– Compliance penal.

– Due Diligence para aquisição de ativos imobiliários;

– Contratos de locação. Contratos “built to suit”, construção e administração imobiliária;

– Incorporações e Instituição de Condomínio;

– Direito Real de Superfície;

– Empreendimentos imobiliários comerciais e residenciais;

– Loteamentos e Associações;

– Investimentos na área de hotelaria, turismo e shopping center;

– Imóveis Rurais (arrendamento; parcerias e investimento estrangeiro).

– Aquisição e regularização de imóveis rurais;

– Constituição de garantias imobiliárias envolvendo propriedades e ativos rurais, parcelamento de solo rural e georreferenciamento;

– Elaboração de contratos envolvendo ativos rurais, tais como compra e venda de commodities, arrendamento rural e parceria agrícola;

– Financiamentos do agronegócio e operações estruturadas, incluindo operações envolvendo Cédula de Produto Rural (CPR) e os títulos privados de financiamento do agronegócio (CDA/WA, CDCA, LCA), bem como Certificados de Recebíveis do Agronegócio;

– Contratos, disputas, obrigações, danos e bens.

– Atuação em demandas judiciais, de natureza civil e comercial, em todo o território nacional:

– Ações envolvendo relação de distribuição, de representação comercial e de logística, entre outros: Cobrança de títulos de crédito e garantias correlatas, tais como penhores e hipotecas;

– Demandas envolvendo negócios imobiliários tais como parcerias imobiliárias, aquisições imobiliárias, rescisões contratuais e relação entre construtoras/incorporadoras e adquirentes;

– Disputas de relações contratuais, seja para rescisão de contratos ou execução específica de obrigações (obrigação de fazer);

– Processos judiciais de reparação de danos fundadas em inadimplemento contratual ou responsabilidade civil e Consumidor.

– Assessoria preventiva, na esfera administrativa, nas relações de consumo;

– Atuação em ações de indenização, seja por dano material e/ou moral, nas relações entre fornecedores – consumidores;

– Consultoria preventiva ao departamento de SAC, com elaboração de legal opinion sobre temas de natureza consumerista.

O Escritório Belarmino Sociedade de Advogados, possui dentre seu corpo técnico juristas de solida formação com titulação nacional e internacional, nas mais respeitadas Universidades do Mundo.

-Planejamento sucessório e Holding familiar.

– Ações de divórcio e de Reconhecimento e Dissolução de União Estável.

– Testamentos, inventários e Partilha de Bens.

Alimentos (pensão alimentícia), Revisional, Exoneratória e Execução;

– Ação de Guarda e Regulamentação de Visitas e Convivência Familiar.

– Ação de Investigação de Paternidade e Maternidade.

– Interdição judicial, Curatela e Tutela.

– Direito dos avos.

– Retificação de registro civil.

– Homologação de sentença estrangeira.

O Escritório Belarmino Sociedade de Advogados possui cooperação internacional com escritórios de advocacia nas cidades de Sevilla e Madrid na Espanha, Buenos Aires na Argentina e Lisboa em Portugal.