Informativo
STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários
Decisão do Supremo altera interpretação do Marco Civil da Internet e impõe novo dever de moderação às plataformas digitais O Supremo Tribunal Federal (STF) formou
STJ: Polícia e MP não podem acessar relatórios do COAF sem autorização judicial
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a polícia e o Ministério Público não podem solicitar diretamente ao Conselho
Lavagem de dinheiro nas apostas online
Antonio Belarmino Junior e Dellano Sousa O avanço tecnológico e a digitalização de serviços trouxeram inúmeras oportunidades de negócio, entre elas o vertiginoso crescimento das
Assédio moral no ambiente de trabalho virtual
Caio Eduardo Belarmino A transformação digital acelerada pela pandemia da covid-19 levou à ampliação massiva do teletrabalho no Brasil e no mundo. Com a virtualização
Justiça do Rio suspende bloqueio da conta no Instagram do Jornalista Erlan Bastos
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu, na ultima segunda-feira (7), uma liminar para suspender o bloqueio da conta no Instagram
TJSP Acata tese da defesa e absolve réu por associação: pena é reduzida de quase 9 anos para 1 ano e 8 meses
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio do 1º Grupo de Direito Criminal, acolheu pedido de revisão criminal e reformou decisão anterior
Antonio Belarmino Junior participa do lançamento de obras clássicas da Família Delmanto
O advogado criminalista Antonio Belarmino Junior esteve presente no prestigiado lançamento da 4ª edição da consagrada obra Leis Penais Especiais, da Família Delmanto, bem como
O uso de softwares espiões na persecução penal
Ana Paula Trento e Antonio Belarmino Junior A evolução tecnológica trouxe novas ferramentas para a persecução penal, incluindo softwares espiões que permitem a interceptação de
Por apenas 1 voto: Justiça eleitoral cassa Prefeito de Fernão – SP por uso irregular de verba pública
“As irregularidades constatadas […] comprometem a igualdade de oportunidades entre os candidatos”, afirmou o juiz Felipe Guinsani ao cassar os diplomas de Éber Assis e
Antonio Belarmino Junior prestigia o lançamento da obra de Marlon Reis, ex-juiz e Presidente da ABRE
O evento reuniu especialistas para discutir os desafios do Direito Eleitoral no Brasil O sócio do Belarmino Sociedade de Advogados, Dr. Antonio Ap. Belarmino Junior,
Antônio Ap. Belarmino Junior participa do lançamento de obras jurídicas de grandes nomes do Direito
Na última semana, o advogado Antônio Ap. Belarmino Junior, sócio do Belarmino Advogados, marcou presença no lançamento das obras Manual de Política Criminal, de autoria
Belarmino Sociedade de Advogados no V ENAC: Tecnologia, Democracia e os Desafios do Direito Penal
Na última sexta-feira (21), Fortaleza sediou o V Encontro Nacional das Advogadas Criminalistas (ENAC), promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). O evento reuniu
