TJSP Acata tese da defesa e absolve réu por associação: pena é reduzida de quase 9 anos para 1 ano e 8 meses
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio do 1º Grupo de Direito Criminal, acolheu pedido de revisão criminal e reformou decisão anterior que condenava um réu por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A nova decisão afastou a acusação de associação criminosa (art. 35 da Lei nº 11.343/06) e aplicou […]
Recebida queixa-crime do prefeito de Barra Bonita por difamação e injúria na internet
Em publicações online o prefeito foi acusado, entre outros, de viajar com a namorada à custa do erário. A 10ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP recebeu queixa-crime oferecida pelo prefeito de Barra Bonita/SP, Glauber Guilherme Belarmino, por difamação e injúria, em razão de publicação na internet. Na página denominada “Barra Bonita Cidade Aberta”, no […]
