Justiça do Rio suspende bloqueio da conta no Instagram do Jornalista Erlan Bastos
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu, na ultima segunda-feira (7), uma liminar para suspender o bloqueio da conta no Instagram do jornalista e influenciador Erlan Bastos. A decisão foi proferida pela Desembargadora Helda Lima Meireles, da 2ª Câmara de Direito Privado, ao analisar agravo de instrumento interposto pela defesa do […]
Justiça acata pedido e ordena a identificação de ofensores anônimos de ex-BBB Amanda Meirelles
A defesa de Amanda, feita pelo advogado Guilherme Belarmino, argumentou que, sem acesso aos dados cadastrais, logs de acesso e números de IP, a vítima ficaria impossibilitada de buscar a responsabilização judicial dos ofensores. A Justiça de São Paulo determinou que operadoras de internet e empresas de telecomunicação revelem a identidade de usuários anônimos que atacaram virtualmente a […]
Advogado especialista em crimes na internet, Guilherme Belarmino, analisa o caso da apresentadora Bárbara Coelho
Jornalista da Globo denunciou assédio sexual sofrido após homem marcá-la em vídeo em que aparece se masturbando Bárbara Coelho no Esporte Espetacular – Reprodução/Instagram Veja mais em: Bárbara Coelho denunciou na última quarta-feira (19), no Twitter, que um homem lhe marcou em um vídeo em que aparece se masturbando e ainda disse que não seria […]
Justiça reconhece argumento da defesa e ordena remoção de conta fake
O juiz Daniel Torres dos Reis, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que o Twitter bloqueie o perfil “RAISSA VIDEOS ONLYFANS” e exclua publicações de conteúdo ofensivo à imagem e honra da modelo Raissa Barbosa. O magistrado ordenou ainda a quebra de sigilo de dados do autor da […]
Pedido de Joice Hasselmann é negado pela Justiça após contestação da defesa
Se há conexão entre a fala do réu e o exercício da atividade parlamentar, é incabível lhe impor responsabilidade pelo fato. Assim, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou indenização à deputada federal Joice Hasselmann (PSDB-SP) por falas do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que insinuavam que a congressista traía o marido e usava cocaína. Joice Hasselmann acordou […]
Twitter terá que fornecer dados de autores de publicação que fere imagem de modelo
Foto reprodução: Record/PlayPlus A Lei de nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet) principia um microssistema de responsabilidade próprio, desenhando-se segundo a pluralidade, a democracia do acesso e uso da rede, tutelar direitos básicos dos usuários. E permite acesso, excepcional, a dados necessários a se individualizar a autoria de ofensas no ambiente digital. Com base nesse entendimento, a juíza […]
Justiça ordena quebra de sigilo de perfis que atacam campeã do BBB; advogado da ex-BBB comenta sobre o caso
Justiça deu 15 dias para X informar dados de haters que ofenderam Amanda Meirelles, vencedora do BBB23, São Paulo — A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (17/10) a quebra de sigilo telemático de contas de perfis falsos na rede social X (antigo Twitter) que têm atacado a médica Amanda Meirelles, campeã do Big Brother Brasil (BBB) deste ano. A juíza Juliana Nobre […]
Após ser criticado pela aparência, Thor Batista aciona advogado e diz que vai identificar responsáveis
Filho de Eike Batista e Luma de Oliveira foi ridicularizado na internet: ‘Coroa calvo’. Foto divulgada De acordo com o documento publicado no perfil do jovem e da mulher Lunara Campos, até mesmo o filho do casal recebeu mensagens ofensivas dos internautas: “Nos últimos dias, Thor Batista tem sido alvo de ataques pessoais com o […]
Twitter recebe ordens da Justiça para apagar ofensas à Tays Reis
A rede social do passarinho azul ainda vai ser obrigada a fornecer os dados do usuário que atacou a cantora Após sofrer ofensas pelo Twitter, Tays Reis teve uma vitória sobre a rede social do passarinho azul na Justiça. Como resultado, a plataforma deve excluir as postagens ofensivas contra a cantora em um prazo de até 48h. […]
X deve excluir publicações consideradas ofensivas contra ex-BBB
O juiz Fábio In Suk Chang, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, determinou que o Twitter exclua publicações e entregue dados de perfis que ofenderam a ex-BBB Laís Caldas. Foto divulgação / Instagram A decisão foi provocada por pedido da médica e influenciadora digital. Segundo o magistrado, a exclusão das postagens ofensivas […]