Senador entra com representação criminal contra prefeito de Mossoró
Senador Styvenson Valentim e o prefeito Allyson Bezerra O processo é assinado por Styvenson e representado pelos advogados Antonio Aparecido Belarmino Júnior e Glauber Guilherme Belarmino. O bate-boca entre o senador e candidato a governador Styvenson Valentim (Podemos) e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), saiu das redes sociais para as barras da Justiça. […]
TRE de São Paulo tranca ação contra mulher que tirou foto da urna
Por Fernanda Valente O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou o trancamento de ação penal movida contra uma mulher que tirou foto da urna. A eleitora foi denunciada por violar o sigilo do voto, conforme prevê o artigo 312 da Lei 4.737/1965. A aplicação deste tipo penal só é cabível em casos de violação do […]