Artigo em destaque: Muro do contraditório nas provas digitais – acesso integral aos dados brutos
Antonio Belarmino Junior – Dellano Sousa – Joaquim Bartolomeu Ferreira Neto Uma análise da jurisprudência do STF em consonância ao devido processo legal. Em tempos de virtualização da persecução penal, em que o digital permeia todas as etapas do processo, o advogado criminalista continua a enfrentar um antigo e grave obstáculo: o acesso integral aos […]
Lavagem de dinheiro nas apostas online
Antonio Belarmino Junior e Dellano Sousa O avanço tecnológico e a digitalização de serviços trouxeram inúmeras oportunidades de negócio, entre elas o vertiginoso crescimento das plataformas de apostas online, com a regularização das apostas de quota fixa no Brasil, consolidada pela lei 14.790/23, abriu-se um novo mercado. Este marco regulatório surge em um contexto em […]
Assédio moral no ambiente de trabalho virtual
Caio Eduardo Belarmino A transformação digital acelerada pela pandemia da covid-19 levou à ampliação massiva do teletrabalho no Brasil e no mundo. Com a virtualização das relações laborais, surgiram novas formas de interação profissional – e, com elas, novas formas de violência psicológica no trabalho, entre as quais se destacam o assédio moral em ambiente […]
O uso de softwares espiões na persecução penal
Ana Paula Trento e Antonio Belarmino Junior A evolução tecnológica trouxe novas ferramentas para a persecução penal, incluindo softwares espiões que permitem a interceptação de comunicações, acesso remoto a dispositivos e monitoramento sigiloso. No entanto, seu uso por agentes estatais levanta questões complexas sobre direitos fundamentais, privacidade e legalidade das provas obtidas. Neste contexto, o […]
Em Foco no Migalhas: Reforma da previdência e novas regras em 2025
Caio Eduardo Belarmino EC 103 no ano de 20191 implementou uma profunda reforma na previdência social, trazendo mudanças significativas nas regras de aposentadoria, visando facilitar a transição para as novas regras, foram estabelecidas regras de transição para os trabalhadores que já se encontravam no mercado de trabalho na época da reforma e estas regras que […]
Livro: Financiamento Ilegal de Partidos Políticos e Responsabilidade Penal: uma análise Brasil e Espanha – Antonio Belarmino Junior
*Livro: Financiamento Ilegal de Partidos Políticos e Responsabilidade Penal: uma análise Brasil e Espanha – Antonio Belarmino Junior*O advogado Antonio Belarmino Junior, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) no estado de São Paulo, lançou pela Editora Imperium o livro “Financiamento Ilegal de Partidos Políticos e Responsabilidade Penal: uma análise Brasil – Espanha”.A obra […]
