No STF, Antonio Belarmino Junior sustenta acesso integral da defesa a provas
A reclamação foi apresentada pelos advogados Antônio Aparecido Belarmino Júnior, secretário nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, e Regilene Padilha. Uma decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou que a defesa não pode ter seu acesso a provas documentadas adiado ou restringido, especialmente quando esses elementos já embasam a acusação. O […]
Destaque no CONJUR: Ruptura da sequencialidade da prova no processo penal
No texto, os advogados Antônio Aparecido Belarmino Júnior e Marco Aurélio Vicente Vieira analisam um ponto sensível da prática penal: a ruptura da sequencialidade da prova — falha que pode comprometer a cadeia de custódia e, consequentemente, a confiabilidade dos elementos utilizados em juízo. A prova é elemento central no processo penal, pois dela depende […]
Denúncias de maus-tratos a animal e ameaças em condomínio; Antonio Belarmino Junior analisa implicações jurídicas na TV Record
Um morador de um condomínio no bairro da Mooca, na zona leste de São Paulo, passou a ser investigado após denúncias envolvendo maus-tratos a animal e ameaças contra outros residentes. Segundo relatos de vizinhos, o caso ganhou repercussão após choros frequentes de uma cachorrinha durante a madrugada. Diante da situação, moradores registraram ocorrências e acionaram […]
Máfia do Cobre: operação no DF desmonta esquema milionário e Antônio Belarmino Junior analisa na Record
A Polícia Civil do Distrito Federal desmantelou um esquema milionário de roubo e revenda ilegal de fios de cobre, materiais de telecomunicação e componentes metálicos. A quadrilha, segundo as investigações, atuava de forma organizada, furtando grandes quantidades de cabos que alimentam serviços essenciais — como energia, telefonia e internet e revendendo o material no mercado […]
ABRACRIM Aciona STF Contra ‘Resolução da Vergonha’ do CNJ: Defesa da Prerrogativa de Gravar Atos Judiciais
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a polêmica resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamenta a gravação de audiências. A entidade sustenta que a norma — apelidada de “Resolução da Vergonha Alheia” — extrapola a competência […]
Caso Buzeira: PF apreende R$ 10 milhões em carros; Antonio Belarmino Junior traz análise jurídica na TV Record
Na recente Operação Narco Bet, a Polícia Federal apreendeu uma série de veículos de luxo como parte das investigações sobre um esquema internacional de lavagem de dinheiro e tráfico. Entre os bens confiscados estão automóveis avaliados em mais de R$ 10 milhões, pertencentes a Bruno Alexander Souza Silva, conhecido nas redes sociais como Buzeira. O […]
Antonio Belarmino Junior comenta caso de repercussão internacional no Balanço Geral
O advogado criminalista Dr. Antonio Aparecido Belarmino Junior, sócio do escritório Belarmino Advogados, participou do programa Balanço Geral, da Rede Record, trazendo análise jurídica especializada sobre um caso que ganhou repercussão internacional. Caso analisado O comentário do Dr. Belarmino Júnior abordou a prisão de Gabriel Spalone, empresário e influenciador digital paulista com mais de 800 […]
Antonio Belarmino Junior analisa caso jurídico na Tv Record
O advogado criminalista Antonio Belarmino Junior, sócio do escritório Belarmino Advogados e mestre em Direito Penal, participou do programa Balanço Geral, exibido pela Record TV, para comentar um caso de grande repercussão ocorrido em Osasco (SP). Durante a entrevista, o Dr. Antonio Belarmino apresentou uma análise jurídica acerca da situação em que uma moradora foi […]
Obra ‘Inquérito Policial e seus Aspectos Processuais’, de Antonio Belarmino Junior, foi destaque no EBAC 2025
A obra literária “Inquérito Policial e seus Aspectos Processuais”, de autoria de Antonio Belarmino Junior, Diretor Nacional de Assuntos Institucionais da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) foi lançada no XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), que ocorreu entre os dias 3 e 5 de setembro, em João Pessoa, capital da Paraíba. A obra, […]
Antonio Belarmino Junior toma posse no Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo
O advogado criminalista Dr. Antonio Aparecido Belarmino Junior, sócio do escritório Belarmino Advogados, tomou posse como auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Basquetebol do Estado de São Paulo (TJD-SP). A cerimônia contou com a presença de membros da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, que agora passam a integrar oficialmente o órgão de […]