Máfia do Cobre: operação no DF desmonta esquema milionário e Antônio Belarmino Junior analisa na Record
A Polícia Civil do Distrito Federal desmantelou um esquema milionário de roubo e revenda ilegal de fios de cobre, materiais de telecomunicação e componentes metálicos. A quadrilha, segundo as investigações, atuava de forma organizada, furtando grandes quantidades de cabos que alimentam serviços essenciais — como energia, telefonia e internet e revendendo o material no mercado […]
ABRACRIM Aciona STF Contra ‘Resolução da Vergonha’ do CNJ: Defesa da Prerrogativa de Gravar Atos Judiciais
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a polêmica resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamenta a gravação de audiências. A entidade sustenta que a norma — apelidada de “Resolução da Vergonha Alheia” — extrapola a competência […]
Caso Buzeira: PF apreende R$ 10 milhões em carros; Antonio Belarmino Junior traz análise jurídica na TV Record
Na recente Operação Narco Bet, a Polícia Federal apreendeu uma série de veículos de luxo como parte das investigações sobre um esquema internacional de lavagem de dinheiro e tráfico. Entre os bens confiscados estão automóveis avaliados em mais de R$ 10 milhões, pertencentes a Bruno Alexander Souza Silva, conhecido nas redes sociais como Buzeira. O […]
Antonio Belarmino Junior comenta caso de repercussão internacional no Balanço Geral
O advogado criminalista Dr. Antonio Aparecido Belarmino Junior, sócio do escritório Belarmino Advogados, participou do programa Balanço Geral, da Rede Record, trazendo análise jurídica especializada sobre um caso que ganhou repercussão internacional. Caso analisado O comentário do Dr. Belarmino Júnior abordou a prisão de Gabriel Spalone, empresário e influenciador digital paulista com mais de 800 […]
Antonio Belarmino Junior analisa caso jurídico na Tv Record
O advogado criminalista Antonio Belarmino Junior, sócio do escritório Belarmino Advogados e mestre em Direito Penal, participou do programa Balanço Geral, exibido pela Record TV, para comentar um caso de grande repercussão ocorrido em Osasco (SP). Durante a entrevista, o Dr. Antonio Belarmino apresentou uma análise jurídica acerca da situação em que uma moradora foi […]
Obra ‘Inquérito Policial e seus Aspectos Processuais’, de Antonio Belarmino Junior, foi destaque no EBAC 2025
A obra literária “Inquérito Policial e seus Aspectos Processuais”, de autoria de Antonio Belarmino Junior, Diretor Nacional de Assuntos Institucionais da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) foi lançada no XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), que ocorreu entre os dias 3 e 5 de setembro, em João Pessoa, capital da Paraíba. A obra, […]
Antonio Belarmino Junior toma posse no Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo
O advogado criminalista Dr. Antonio Aparecido Belarmino Junior, sócio do escritório Belarmino Advogados, tomou posse como auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Basquetebol do Estado de São Paulo (TJD-SP). A cerimônia contou com a presença de membros da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, que agora passam a integrar oficialmente o órgão de […]
Artigo em destaque: Muro do contraditório nas provas digitais – acesso integral aos dados brutos
Antonio Belarmino Junior – Dellano Sousa – Joaquim Bartolomeu Ferreira Neto Uma análise da jurisprudência do STF em consonância ao devido processo legal. Em tempos de virtualização da persecução penal, em que o digital permeia todas as etapas do processo, o advogado criminalista continua a enfrentar um antigo e grave obstáculo: o acesso integral aos […]
STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários
Decisão do Supremo altera interpretação do Marco Civil da Internet e impõe novo dever de moderação às plataformas digitais O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (11), para declarar inconstitucional, de forma parcial, o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), dispositivo que condicionava a responsabilização das plataformas digitais à […]
STJ: Polícia e MP não podem acessar relatórios do COAF sem autorização judicial
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a polícia e o Ministério Público não podem solicitar diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) relatórios de inteligência financeira (RIFs) sem prévia autorização judicial. A decisão foi firmada no julgamento do RHC 196.150. A decisão e seus fundamentos O […]
