Advogado criminalista com atuação em casos de alta complexidade no Brasil e no exterior. Doutorando em Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca (Espanha), Mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Sevilha (Espanha) e Pós-graduado em Ciências Criminais pela USP.
Foi Presidente da ABRACRIM-SP entre 2019 e 2023, hoje atuando como Presidente de Honra e Diretor Nacional de Relações Institucionais.
Professor de Direito Penal na graduação e pós-graduação, com experiência em formação de novos advogados e aperfeiçoamento de profissionais, além de ser palestrante em eventos jurídicos nacionais e internacionais.
Membro e dirigente de renomadas instituições jurídicas, como IAB, IIAC, IBDPE, AASP, IDDD e AINTERJ. Autor e coautor de obras jurídicas e parecerista em temas de alta relevância.
Além das atividades institucionais e acadêmicas, Antonio Belarmino Junior atua de forma destacada na condução de defesas técnicas em investigações e ações penais de grande repercussão nacional, especialmente em casos complexos. Participa de operações relevantes, como Carta Marcada, Atratus, Lon Fuller, Ouro Verde, Zephira, Prenunciado II, Enterprise, Hiterland, Colapso, London, Caminhos Seguros, Fumaça, Pasteiros, Chemical II, Inventário, Fake Money, Tedesco, Escapulapio e Eurococa, enfrentando temas como cadeia de custódia, provas digitais, cooperação internacional e devido processo legal, com atuação técnica e combativa.
Sócio-fundador do Belarmino Sociedade de Advogados, Antonio Belarmino Júnior lidera um escritório inscrito na OAB/SP sob o nº 16.939, fundado em 2007 e com atuação em todo o território nacional.
Com sede em São Paulo e unidades em Barra Bonita e Brasília, o escritório é reconhecido pela excelência técnica e atendimento estratégico em causas complexas, oferecendo soluções jurídicas personalizadas para clientes de diferentes setores.
Ao longo dos capítulos, a obra possui estrutura e conteúdo de forma sequencial e acessível, com enfoque nos dispositivos legais, evitando interpretações que pudessem comprometer a objetividade ou afastar o texto de seu caráter técnico.
O objetivo desta obra é a contribuição para o aprimoramento do debate sobre a investigação criminal no Brasil e a estrutura processual, auxiliando operadores do direito e estudiosos a compreender a estrutura formal e importância do inquérito policial.
A obra se destaca por sua precisão e profundidade na análise do direito penal eleitoral, combinando doutrina sólida, jurisprudência atualizada e reflexões críticas. Com linguagem direta e técnica, os autores oferecem um instrumento essencial para profissionais do direito atuarem de forma estruturada nesse campo.
Diante da crescente relevância do tema, impulsionada por episódios recentes noticiados na mídia, o livro reafirma a necessidade de garantir eleições limpas e equilibradas, protegendo direitos constitucionais e o próprio Estado Democrático de Direito. O trabalho revela a importância da legislação eleitoral como ferramenta de repressão e, sobretudo, de prevenção de crimes eleitorais. De forma metafórica, os autores não se limitaram a uma abordagem restrita, mas exploraram amplamente o tema, contribuindo de maneira significativa para a compreensão e defesa da democracia.
A obra, coordenada pelos Professores Paulo José Freire Teotônio e Wendell Luis Rosa, reúne reflexões de diversos estudiosos sobre a Lei nº 13.964/2019, o chamado “Pacote Anticrime”. Com foco na aproximação ao sistema acusatório e na preservação das funções dos atores judiciais, o livro analisa institutos do Direito Penal e Processual Penal reformulados pelo legislador, como o acordo de não persecução penal, o juiz de garantias, a nova sistemática de arquivamento de inquéritos e os limites às prisões cautelares. A abordagem é fundamentada em doutrina e jurisprudência, oferecendo uma visão didática e crítica, útil tanto na prática quanto no meio acadêmico. A obra ressalta o compromisso com a valorização do direito de defesa e das liberdades públicas, propondo alternativas ao encarceramento e novos caminhos para o enfrentamento do fenômeno criminal.
